Política de Privacidade

1. Dados coletados

• Cadastro: nome, email, senha protegida e foto opcional.
• Identidade OAuth: dados básicos fornecidos por GitHub ou Google.
• Conteúdo: projetos, prompts, código, arquivos e conversas.
• Cobrança: metadados do Stripe; a Crea Code não recebe o número completo do cartão.
• Uso e dispositivo: páginas, recursos, respostas de IA, erros, datas, IP, navegador e sistema operacional.
• Comunicações enviadas ao suporte e demais canais.

2. Finalidades e bases legais

Tratamos dados para executar o contrato, prestar e melhorar o Serviço, processar pagamentos, responder solicitações, proteger contas, prevenir fraude e abuso e cumprir obrigações legais. Quando necessário, usamos consentimento; também podemos apoiar tratamento em legítimo interesse após avaliação de impacto e respeito aos direitos do titular.

3. Analytics e monitoramento

Podemos coletar acessos, funcionalidades utilizadas, consumo de recursos, desempenho, erros, logs técnicos e métricas. Esses dados servem ao funcionamento, segurança, melhoria, estabilidade, medição de consumo e prevenção de abusos, sempre conforme esta Política e a LGPD.

4. IA e prompts

Prompts e contexto necessários podem ser enviados ao provedor escolhido, como Lora, Anthropic, OpenAI ou GitHub Copilot. Cada provedor possui práticas próprias. Não usamos seus prompts ou código para treinar modelos próprios. Evite inserir dados pessoais de terceiros sem base legal.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos somente com AWS para hospedagem, Stripe para pagamentos, provedores de IA selecionados, autenticação e integrações autorizadas, fornecedores essenciais sob dever de segurança, ou autoridades quando exigido por lei. Em reorganização societária, os titulares serão informados quando aplicável.

6. Retenção e exclusão

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa ou pelo período necessário à prestação do Serviço. Após o encerramento, eles poderão ser excluídos ou anonimizados em até 30 dias, salvo obrigação legal, prevenção de fraude, segurança ou exercício regular de direitos.

7. Segurança

• Hash de senhas com Argon2id.
• Autenticação com tokens de curta duração.
• TLS em trânsito e AES-GCM para credenciais sensíveis.
• Isolamento de rede, limitação de requisições e auditorias de segurança.

8. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento, quando aplicável. Escreva para [email protected]. Responderemos nos prazos legais.

9. Transferências internacionais

A empresa está no Brasil e pode usar infraestrutura AWS no Brasil ou em outros países. Quando houver transferência internacional, adotaremos mecanismos e salvaguardas previstos na LGPD.

10. Crianças e adolescentes

O Serviço não é direcionado a menores de 13 anos. Dados de menores serão tratados apenas com a autorização e as proteções exigidas por lei. Relatos podem ser enviados a [email protected].

11. Controlador e encarregado

Controlador: CREACODE INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ 68.742.787/0001-09. Encarregado: Mykhaell Borges. Canal: [email protected]. Endereço: Rua Miguel Pasquarelli, Esplanada dos Barreiros, São Vicente - SP, CEP 11340-360, Brasil.