Política de Uso Aceitável

Última atualização: 24 de agosto de 2026

Esta política define usos proibidos da Crea Code, operada por CREACODE INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ 68.742.787/0001-09, com endereço na Rua Miguel Pasquarelli, Esplanada dos Barreiros, São Vicente - SP, CEP 11340-360, Brasil, e complementa os Termos de Serviço.

1. Conteúdo proibido

  • Conteúdo ilegal, fraude, phishing, malware, ransomware ou exploração de vulnerabilidades.
  • Material de abuso sexual infantil, sexualização de menores ou imagens íntimas sem consentimento.
  • Ameaças, perseguição, assédio direcionado, discurso de ódio ou incitação à violência.
  • Terrorismo, comércio ilegal, pirataria ou violação de propriedade intelectual.
  • Spam, manipulação enganosa, falsificação e serviços financeiros não autorizados.

2. Atividades técnicas proibidas

  • Sondar ou atacar sistemas sem autorização escrita.
  • Contornar autenticação, cobrança, limites ou controles de segurança.
  • Criar contas em massa, usar credenciais roubadas ou coletar dados de modo abusivo.
  • Minerar criptomoedas ou consumir infraestrutura para finalidades não contratadas.
  • Expor chaves, tokens ou credenciais de usuários ou da Crea Code.

3. Uso responsável de IA

Não use IA para causar dano, enganar, difamar, produzir documentos falsos ou tratar dados de terceiros sem base legal. Você é responsável por revisar e testar o conteúdo e o código que publicar.

4. Fiscalização

Podemos investigar, remover conteúdo, limitar recursos ou suspender contas de forma proporcional, preservando defesa e direitos obrigatórios quando possível. Casos graves podem ser comunicados às autoridades.

5. Denúncias

Abuso: [email protected]. Segurança: [email protected]. Direitos autorais: [email protected]. Endereço institucional: Rua Miguel Pasquarelli, Esplanada dos Barreiros, São Vicente - SP, CEP 11340-360, Brasil.