Política de Direitos Autorais e DMCA

1. Notificação

• Identificação da obra protegida e do conteúdo alegadamente infrator.
• URL ou localização suficiente para encontrar o material.
• Nome, endereço, telefone e email do notificante.
• Declaração de boa-fé e de exatidão das informações.
• Assinatura física ou eletrônica do titular ou representante autorizado.

2. Agente designado

Thiago Smith — [email protected]. Cópia para [email protected]. Endereço: Rua Miguel Pasquarelli, Esplanada dos Barreiros, São Vicente - SP, CEP 11340-360, Brasil.

3. Contranotificação

Quem tiver conteúdo removido por engano poderá enviar identificação do material, declaração fundamentada, dados de contato, consentimento à jurisdição competente e assinatura. Poderemos restaurar o conteúdo quando a lei permitir e não houver ordem judicial.

4. Reincidência e declarações falsas

Contas reincidentes podem ser encerradas. Declarações falsas podem gerar responsabilidade civil e criminal. Consulte orientação jurídica antes de enviar notificações.

5. Lei e foro

Aplicam-se as leis brasileiras e, quando pertinente a notificações internacionais, os procedimentos legais obrigatórios. Fica eleito o foro da Comarca de São Vicente - SP, ressalvadas competências obrigatórias.